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pdf 044 Aprovar a adesão à Deliberação 004 2023 CEDCA ( pdf, 303 KB ) (409 downloads) Popular
pdf 055 Aprovar a alteração do Plano de Ação proposto pelo município referente à adesão à Deliberação nº 003 2023 – CEDCA ( pdf, 243 KB ) (390 downloads) Popular
pdf 056 Eleição do CMDCA ( pdf, 117 KB ) (403 downloads) Popular
pdf 057 Designa Membros do CMDCA para Comissão de Acompanhamento ( pdf, 117 KB ) (378 downloads) Popular
pdf 058 Aprova prestação de contas Incentivo para Programa de Aprendizagem Profissional e impactos pelo COVID ( pdf, 207 KB ) (384 downloads) Popular
pdf 059 Aprovar a destinação de bens ( pdf, 225 KB ) (401 downloads) Popular
pdf 060 Convoca conselheiros de direitos para atuarem na eleição do Conselho Tutelar ( pdf, 309 KB ) (407 downloads) Popular
pdf 061 Altera o parágrafo 1º do artigo 16 da Resolução nº 053 2023 ( pdf, 17 KB ) (372 downloads) Popular
pdf 062 Aprova a inclusão de registro 151 001 Renapsi ( pdf, 323 KB ) (415 downloads) Popular
pdf 063 Altera calendário de reuniões do consellho em 2023 ( pdf, 131 KB ) (361 downloads) Popular
pdf 064 Aprova o relatório orçamento criança 2º quadrimestre 2023 ( pdf, 216 KB ) (412 downloads) Popular
pdf 065 Aprova inclusão de registro 152 001 ASSOCIAÇÃO SOLIDARIEDADE SEMPRE ( pdf, 215 KB ) (386 downloads) Popular
pdf 066 Estabelecer os meios para registro de denúncia de irregularidades eleitorais no dia do pleito e os canais de informação para a população ( pdf, 236 KB ) (427 downloads) Popular
pdf 067 Aprova renovação de registro 081 001 CEI Jurema Neves Canziani ( pdf, 131 KB ) (412 downloads) Popular
pdf 068 Aprovar prestações de contas Incentivo para Prevenção ao uso, abuso e transição à dependência de álcool e outras drogas ( pdf, 131 KB ) (380 downloads) Popular
pdf 069 Estabelece a obrigatoriedade do SIPIA para os registros de denúncias e todos os atendimentos prestados pelos Conselheiros Tutelares ( pdf, 228 KB ) (543 downloads) Popular
pdf 070 Aprova o uso do recurso do FMDCA para custeio de material publicitário referente à Campanha Futuro Criança 2023 ( pdf, 228 KB ) (460 downloads) Popular
pdf 071 Aprova o uso do recurso do FMDCA para despesas com coffee break para a formação dos Conselheiros Tutelares eleitos gestão 2024 2025 ( pdf, 228 KB ) (445 downloads) Popular
pdf 072 Aprova renovação de registro 136 001 CEI Pastor Samuel de Souza ( pdf, 212 KB ) (404 downloads) Popular
pdf 073 Aprova renovação de registro 056 001 CEI Antonio Augusto Faria ( pdf, 212 KB ) (430 downloads) Popular